04/09/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:28

Recebidos os autos do MP
29/08/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500500-67.2023.8.26.0557; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500500-67.2023.8.26.0557; Homicídio Qualificado; Apelante: Eurípedes Valtecidio de Moura Júnior; Advogado: Ben-hur Pessoa Santos (OAB: 195291/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/08/2025 12:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/08/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:09

Documento Finalizado
11/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:05

E-mail expedido juntado
04/08/2025 15:05

Despacho
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/06/2025 14:52

Despacho
23/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:46

Despacho
03/06/2025 09:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 16:37

Prazo
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:02

Vista
13/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2025 11:07

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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