26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501653-21.2025.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501653-21.2025.8.26.0540; Furto Qualificado; Apelante: Rafael Lima Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 14:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:10

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 09:18

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:13

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:09

Expedição de Ofício.
05/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:59

Ato ordinatório
30/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:45

Juntada de Mandado
28/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:49

Juntada de Mandado
25/07/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:51

Expedição de Ofício.
25/07/2025 08:51

Expedição de Ofício.
25/07/2025 08:51

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:07

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 17:58

Recebida a denúncia
23/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 17:23

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
13/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2025 15:27

Juntada de Mandado
12/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/07/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/07/2025 22:55

Mudança de Magistrado
11/07/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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