26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501673-51.2024.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501673-51.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Reginaldo Francisco Vieira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:29

Juntada de Mandado
04/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:40

Recebido o recurso
27/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:59

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
07/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.
06/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.
06/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:27

Evoluída a classe de 279 para 300
16/04/2025 17:23

Recebida a denúncia
16/04/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:51

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:33

Evoluída a classe de 279 para 300
15/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/12/2024 19:38

Expedição de Certidão.
27/12/2024 02:37

Expedição de Certidão.
26/12/2024 13:46

Expedição de Mandado.
26/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 12:44

Expedição de Alvará.
26/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/12/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 07:22

Conclusos para decisão
26/12/2024 06:33

Mudança de Magistrado
26/12/2024 06:11

Juntada de Outros documentos
25/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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