26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501742-12.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501742-12.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Amaral de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 11:20

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
12/08/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:04

Expedição de Ofício.
11/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:52

Audiência Realizada Exitosa
07/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:19

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:19

Expedição de Ofício.
13/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
10/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:42

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:23

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:27

Recebida a denúncia
20/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:50

Evoluída a classe de 279 para 300
20/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 14:23

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 17:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
12/05/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/05/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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