03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009709-81.2022.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nivaldo Costa Alves -

Vistos.

Havendo vaga para o beneficiado na entidade parceira, defiro o pedido de prestação de serviços junto a APAE no período de férias do beneficiado.

Oficie-se a CPMA comunicando.

Int. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), FELIPE GABRIEL BEINOTTE (OAB 527523/SP)
02/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 03:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009709-81.2022.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nivaldo Costa Alves -

Vistos.

Pela última vez, INTIME-SE o beneficiado na pessoa de sua Defesa Constituída a no prazo de 10 dias, reiniciar o cumprimento da prestação de serviços a comunidade, comprovando nos autos, sob pena de rescisão do acordo.

Int. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
19/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:35

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:17

Autos no Prazo
26/04/2024 22:58

Suspensão do Prazo
24/11/2023 15:13

Juntada de Ofício
19/11/2023 16:10

Suspensão do Prazo
06/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 18:26

Autos no Prazo
18/01/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:24

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:20

Expedição de Mandado.
08/11/2022 15:31

Expedição de Ofício.
07/11/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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