13/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:52

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003712-21.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandra da Silva - - Ana Lucia Cunha - - Cláudia Cândido de Sousa Rocha - - Claudia Ferreira de Carvalho Pires Correa - - Dalva Maria de Souza Friggi - - Julio Cezar dos Santos Lara - - Paula Regina Santos Pereira Silva - - Rosangela Prates Machado - - Sandra Cristina Neto - - Viviane Martins da Cruz - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 05:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:53

Concedida a Dilação de Prazo
08/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:49

Concedida a Dilação de Prazo
05/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:40

Concedida a Dilação de Prazo
07/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:46

Concedida a Dilação de Prazo
22/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
05/02/2024 04:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/11/2023 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 07:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:42

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2023 14:59

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2023 12:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:26

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:29

Concedida a Dilação de Prazo
25/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
04/04/2023 20:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2022 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 02:28

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:00

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 10:53

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:52

Recebido o recurso
18/05/2022 09:27

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 12:32

Expedição de Certidão.
07/02/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 16:32

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2021 09:40

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.
02/06/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 16:36

Expedição de Certidão.
10/05/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2021 19:20

Expedição de Certidão.
03/05/2021 19:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2021 12:22

Conclusos para julgamento
14/08/2020 14:10

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2020 01:23

Suspensão do Prazo
25/06/2020 17:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 17:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 12:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2020 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2020 09:15

Expedição de Mandado.
04/06/2020 21:29

Expedição de Certidão.
04/06/2020 20:11

Expedição de Mandado.
04/06/2020 20:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/06/2020 15:01

Conclusos para decisão
03/06/2020 16:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2020 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2020 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2020 19:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/04/2020 12:59

Conclusos para decisão
23/04/2020 18:53

Conclusos para despacho
08/04/2020 00:35

Suspensão do Prazo
29/03/2020 12:33

Suspensão do Prazo
29/03/2020 11:38

Suspensão do Prazo
21/02/2020 04:57

Suspensão do Prazo
13/02/2020 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2020 03:06

Expedição de Certidão.
01/02/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2020 19:38

Expedição de Certidão.
28/01/2020 19:38

Decisão
28/01/2020 18:31

Conclusos para decisão
27/01/2020 14:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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