TJSP - 0550277-08.0089.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 11:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 13:57
Recebidos os autos
-
28/09/2023 10:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson de Castro Junior (OAB 255876/SP) Processo 0550277-08.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Onix Concreto Ltda -
Vistos.
Fls. 296/300 - Recebo os embargos de declaração da FESP porque tempestivos.
Todavia, não há vícios a serem sanados.
Todas as questões foram apreciadas e fundamentadas de forma clara e precisa.
Os embargos de declaração não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já decidida.
E se houve aplicação errônea das regras de direito, a matéria deve ser objeto de recurso adequado.
Portanto, rejeito os embargos declaratórios.
Intime-se. -
23/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 14:31
Recebidos os autos
-
15/08/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 15:36
Recebidos os autos
-
06/07/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 10:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 09:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/06/2023 16:19
Realizado cálculo de custas
-
05/06/2023 15:14
Recebidos os autos
-
20/04/2023 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 15:22
Recebidos os autos
-
07/03/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/02/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 10:09
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
03/02/2023 15:52
Recebidos os autos
-
31/01/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2023 11:28
Recebidos os autos
-
01/12/2022 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/11/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2022 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2022 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2022 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2022 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 15:44
Recebidos os autos
-
07/04/2022 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2021 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/05/2017 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2017 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2017 15:17
Recebidos os autos
-
22/02/2017 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2017 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2017 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2016 13:27
Processo Reativado
-
12/10/2013 14:49
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
07/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
15/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
20/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
16/09/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
11/08/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2011 12:00
Recebidos os autos
-
03/05/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2011 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/11/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/10/2010 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2010
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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