TJSP - 2058515-23.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimas Rubens Fonseca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:05
Prazo
-
05/09/2025 23:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2058515-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Agravado: Wnd Brasil Serviços de Tecnologia Ltda - Em virtude do julgamento do agravo de instrumento, o agravo interno perdeu seu objeto.
Ante o exposto, julgo prejudicado o conhecimento do agravo interno.
São Paulo, 3 de setembro de 2025.
DIMAS RUBENS FONSECA - Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) - Valfredo Bessa e Grazziano Advogados (OAB: 241338/SP) - 5º andar -
03/09/2025 13:19
Decisão Monocrática registrada
-
03/09/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/09/2025 11:46
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058515-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. - Agravado: Wnd Brasil Serviços de Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CESSÃO DE USO DE INFRAESTUTURA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA COM A FINALIDADE DE DETERMINAR À RÉ A IMEDIATA RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE CENTO E DEZESSETE INFRAESTRUTURAS DE PROPRIEDADE DA AUTORA.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REALIZADO ENTRE AS PARTES EM 2017.
ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO, PELA CESSIONÁRIA, DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PENDENTES.
RENOVAÇÃO, NESSE MEIO TEMPO, DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DA INFRAESTRUTURA.
NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS PONTOS ARTICULADOS.
ACERVO PROBATÓRIO QUE, A ESTE TEMPO, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE LEGITIMA O INDEFERIMENTO.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP) - Juliana de Sousa Andrade (OAB: 16875/MT) - 5º andar -
25/04/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003613-20.2023.8.26.0482
Angelo Romera Neto
B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A
Advogado: Eduardo Mendes Barbosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 17:08
Processo nº 1003613-20.2023.8.26.0482
Angelo Romera Neto
B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A
Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervanco &Amp; Lobo Adv...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 17:02
Processo nº 1004188-37.2024.8.26.0306
Marlene Viana dos Santos de Souza
Advogado: Luana Leticia Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/11/2024 19:15
Processo nº 1012292-20.2025.8.26.0100
Cafefacil Comercio de Eletroportateis Lt...
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Thaise Franco Pavani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2025 19:15
Processo nº 1002845-96.2025.8.26.0006
Milena Lacerda Goncalves
Amc - Servicos Educacionais LTDA
Advogado: Juliana Lacerda da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2025 20:31