TJSP - 0103660-48.2005.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

OSCAR PREARO E OUTRA - CDHU

CPF *81.***.*40-15

VALQUIRIA DE LOURDES MARQUES

CPF *47.***.*54-32

Advogados

ELISANGELA GAMA

OAB: 279539/SP

CPF *67.***.*55-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0103660-48.2005.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - OSCAR PREARO E OUTRA - CDHU - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELISANGELA GAMA (OAB 279539/SP)

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:46

    Ato ordinatório

  • 03/07/2025 20:57

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2025 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 11:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/09/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:01

    Autos no Prazo

  • 20/09/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 14/06/2024 10:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/12/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 03/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 16:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/01/2023 13:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/01/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/08/2021 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 09/08/2021 11:24

    Proferido Despacho

  • 02/08/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 15:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/02/2020 17:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/10/2019 13:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/10/2019 15:30

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2019 10:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2019 13:50

    Autos no Prazo

  • 27/06/2019 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 14:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/09/2018 09:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/08/2018 17:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/08/2018 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2018 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2018 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2018 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 09:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/03/2018 09:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/02/2018 13:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2018 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 15:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/09/2017 10:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/08/2017 17:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/08/2017 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/08/2017 19:03

    Proferido Despacho

  • 01/06/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2017 09:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/11/2016 12:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/10/2016 13:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/10/2016 15:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/10/2016 15:06

    Proferido Despacho

  • 22/07/2016 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 10:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/04/2016 16:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2015 12:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/10/2015 16:38

    Autos no Prazo

  • 13/10/2015 17:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/10/2015 15:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2015 19:04

    Proferido Despacho

  • 04/08/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 16:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/06/2015 11:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/12/2014 09:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/12/2014 17:18

    Ato ordinatório

  • 25/11/2014 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2014 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2014 09:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/07/2014 07:56

    Proferido Despacho

  • 30/04/2014 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 14:34

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 09:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/04/2014 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2014 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2014 07:23

    Despacho

  • 21/01/2014 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 17:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/08/2013 13:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do Município

  • 24/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2013 00:00

    Leilão ou Praça designada em/para 22/03/2013 12:00:00 1ª Vara.

  • 20/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 13/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/08/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2005 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2005

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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