TJSP - 0006995-64.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/01/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0006995-64.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Jonatas Henrique Apolinario de Oliveira - Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a pena privativa nos autos do processo 3001067-50.2013.8.26.0597 pelo integral cumprimento pelo sentenciado.
Com relação à pena de multa, não compete a este juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais.
Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. -
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 16:45
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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21/08/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 09:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 16:14
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/06/2022 12:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/06/2022 12:16
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/06/2022 12:16
Recebidos os autos
-
10/06/2022 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/06/2022 13:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2022 13:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2022 13:06
Recebidos os autos
-
01/06/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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29/04/2022 17:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/04/2022 17:24
Recebidos os autos
-
29/04/2022 17:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/04/2022 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/08/2021 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
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18/08/2021 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 14:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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