26/08/2025 10:40

Prazo
26/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500473-84.2012.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Municipio da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Clarinda Miranda Silva (Falecido) - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, em julgamento prolongado, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5° Juiz. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011 - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECURSO DE MAIS DE SEIS (6) ANOS ININTERRUPTOS SEM ANDAMENTO ÚTIL AO PROCESSO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 40, DA LEF - ENTENDIMENTO PREVALENTE DO STJ NO RESP 1.340.553/RS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - 1º andar
11/08/2025 15:02

Prazo
31/07/2025 13:29

Ato ordinatório
31/07/2025 13:22

Situação de Julgado
31/07/2025 11:32

Acórdão registrado
30/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:41

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:22

Situação de Julgado
27/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:27

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
29/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 14:27

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
29/05/2025 13:35

Recebidos os autos pelo Magistrado
22/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:49

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
20/02/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
13/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:15

Recebidos os autos pelo Relator
10/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:19

Distribuído por sorteio
04/07/2024 09:03

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/07/2024 10:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000028-35.2024.8.26.0381

Eloir Inacio de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0000069-34.2023.8.26.0452

Qualittas Qualificacao Profissional e Pa...

Henry Brynner Gomes Macedo

Advogado: Fernando Sergio Piffer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000914-32.2025.8.26.0279

Janaina Paulino Lopes

Prefeitura Municipal de Itarare

Advogado: Paulo Roberto de Morais Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0004872-20.2015.8.26.0071

Escrita Educacional Unipessoal LTDA

Bruno Felipe Soria Riquema

Advogado: Thiago Manuel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2014 11:59

Exibir Processo

Processo nº 2147580-29.2025.8.26.0000

Gilzete Pombo Faria

Banco Votorantims/A

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:34

Exibir Processo