TJSP - 0509443-91.2010.8.26.0510
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:44
Prazo
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26/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0509443-91.2010.8.26.0510 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Município de Rio Claro - Apelado: Zilda Zantantonio Prado e Silva - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL.
ISS.
EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
AUTOS QUE PERMANECERAM EM CARTÓRIO SEM O DEVIDO IMPULSO OFICIAL.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP) (Procurador) - 1º andar -
07/08/2025 10:09
Prazo
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06/08/2025 10:52
Ato ordinatório
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05/08/2025 14:34
Situação de Julgado
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30/07/2025 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 23:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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27/06/2025 13:41
Remetidos os Autos para Local Externo
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27/06/2025 13:31
Realizado Cancelamento de Carga
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27/06/2025 13:25
Situação de Julgado
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27/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:52
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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22/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2025 21:00
Acórdão registrado
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21/05/2025 19:56
Julgado virtualmente
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08/05/2025 14:31
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
25/04/2025 15:19
Conclusos para decisão
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25/04/2025 15:15
Recebidos os autos pelo Magistrado
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27/03/2025 14:36
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 16:58
Retirado do Julgamento Virtual
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21/02/2025 14:54
Conclusos para decisão
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26/09/2024 15:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/09/2024 00:00
Publicado em
-
06/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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05/09/2024 13:21
Recebidos os autos pelo Relator
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04/09/2024 11:15
Conclusos para decisão
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04/09/2024 10:11
Distribuído por sorteio
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04/09/2024 00:00
Publicado em
-
02/09/2024 09:12
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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02/09/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/08/2024 12:28
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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