TJSP - 1014399-42.2022.8.26.0100

1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

EA FRANCHISE E PROMOCOES LTDA.

CNPJ: 20.248.345/0001-76

Advogados

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 266894/SP

CPF *84.***.*11-20

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB: 6564/SP

VANESSA AVELLAR FERNANDEZ

OAB: 466993/SP

CPF *70.***.*38-58

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA FUNES DE OLIVERA

CPF *36.***.*59-12

Advogados

GUILHERME ANACLETO BALAN

OAB: 416740/SP

CPF *35.***.*53-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1014399-42.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Ea Franchise e Promoções Ltda. - Rosangela Funes de Olivera - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

    Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

    Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), VANESSA AVELLAR FERNANDEZ (OAB 466993/SP)

  • 03/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 00:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2025 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:41

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/08/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 17:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 20:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 18:39

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 18/06/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2025 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2025 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 17:31

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 15:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 18:09

    Apensado ao processo

  • 07/06/2023 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:53

    Mudança de Magistrado

  • 13/03/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 28/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 11:33

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 24/05/2022 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2022 19:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 14:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2022 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 20:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 17:14

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2022 17:13

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/02/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/02/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2022 06:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2022 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 22:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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