11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003608-84.2025.8.26.0016 (processo principal 1003927-35.2025.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Van Erven Couto de Magalhães - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Teor do ato:

Vistos.

Fls.01/03: Noticia a parte exequente o descumprimento da tutela de urgência concedida nas decisões de fls.65/68 e 81 dos autos principais, determinando que que a requerida autorize e custeie a realização do procedimento Artroscopia para Luxação Recidivante de ATM por artroscopia (fl.37 dos autos principais), bem como os insumos necessários, em especial os apontados a fl.41 dos autos principais, conforme prescrição médica (fls.36/41 dos autos principais).

Intime-se, via DJE, a executada Notredame para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada por ora a R$ 5.000,00.

Ou, no mesmo prazo, deverá comprovar que cumpriu a obrigações fixadas nas decisões de fls.65/68 e 81 dos autos principais.

Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP)
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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