TJSP - 2392049-16.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:44
Prazo
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01/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2392049-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Vanilda Sousa Araujo da Fonseca - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DECLARATÓRIA PROPOSTA PELA OPERADORA CONTRA BENEFICIÁRIA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA NEGAR COBERTURA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PLEITEADO ADMINISTRATIVAMENTE PELA REQUERIDA TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA RECURSO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RISCO DE DANO NÃO VERIFICADO NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA DE SAÚDE QUE INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO VERIFICADA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 105 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OPERADORA DE SAÚDE QUE DEVE ADOTAR AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDES NO ATO DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar -
27/08/2025 15:15
Acórdão registrado
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27/08/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 14:26
Julgado virtualmente
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25/08/2025 15:17
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2025 13:41
Conclusos para decisão
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17/08/2025 07:03
AR Negativo Juntado
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25/07/2025 11:35
Expedição de Aviso de Recebimento
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04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/05/2025 13:37
Despacho
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15/05/2025 17:36
Conclusos para decisão
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30/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 18:45
Prazo
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25/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/04/2025 19:25
Despacho
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17/02/2025 09:28
Conclusos para decisão
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17/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
21/01/2025 16:44
Prazo
-
21/01/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 15:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/12/2024 15:26
Sem efeito suspensivo
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19/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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18/12/2024 16:08
Conclusos para decisão
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18/12/2024 15:44
Distribuído por sorteio
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18/12/2024 14:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/12/2024 13:59
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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