15/09/2025 12:50

Prazo
14/09/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:00

Acórdão registrado
01/09/2025 23:51

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1529165-62.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Pereira dos Santos - Apelante: Jackson Bruno de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:35

Ato ordinatório
15/07/2025 11:59

Inclusão em Pauta
26/06/2025 15:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 13:29

Despacho À Mesa
25/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:46

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:41

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:31

Documento Finalizado
10/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:22

Prazo
27/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:19

Vista
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/03/2025 17:11

Processo Cadastrado
17/03/2025 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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