TJSP - 0003860-30.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003860-30.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Washington dos Santos Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão guerreada (proferida em 28.05.2025 fls. 77/78), que atribuiu a WASHINGTON DOS SANTOS ROSA a prática de falta grave ocorrida em 01.03.2025, no PID nº 051/2025, tornando sem efeito o novo cálculo de penas.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003860-30.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003860-30.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Washington dos Santos Rosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 17:27
Conclusos para decisão
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22/07/2025 19:03
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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