TJSP - 0003930-78.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003930-78.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0003930-78.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gervano Aparecido Sobrinho; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
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11/08/2025 20:45
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
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07/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
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07/08/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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