09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005162-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vitor de Avila Silveira - BANCO PAN S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Fls. 222/300 e fls. 321/326. diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
30/07/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 04:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:39

Expedição de Carta.
04/04/2024 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:03

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 20:47

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2024 19:21

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:21

Suspensão do Prazo
18/01/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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