TJSP - 0000329-18.2006.8.26.0417

1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Polo Ativo

Partes

FABIANA ROCHA DE JESUS

CPF *00.***.*76-06

Advogados

FABIANY DE ANDRADE FERRETI PEREIRA

OAB: 202817/SP

CPF *16.***.*51-42

VERA LUCIA ROCHA

CPF *33.***.*65-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES

OAB: 98148/SP

CPF *50.***.*75-10

FERNANDO KAZUO SUZUKI

OAB: 158209/SP

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI

OAB: 138495/SP

CPF *37.***.*55-50

RODRIGO STOPA

OAB: 206115/SP

CPF *90.***.*60-73

Terceiro

Partes

ELENITA FERREIRA DIAS

CPF *58.***.*73-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000329-18.2006.8.26.0417 (417.01.2006.000329) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabiana Rocha de Jesus -

    Vistos.

    Os autos foram extintos pela sentença proferida às f. 161/167 e encontrava-se na fase de prestação e contas por parte da curadora.

    A advogada comprovou o falecimento da autor (f. 524/525).

    Como bem salientou o Ministério Público, " ante o falecimento da curatelada Fabiana, reputa-se não ser mais necessário dar seguimento ao processo apenas para fins de exigir a prestação de contas da curadora.

    Eventuais efeitos patrimoniais decorrente do óbito da curatelada devem ser buscados pelos herdeiros nas vias ordinárias." Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

    Intime-se a parte autora pelo DJE e a Fazenda Pública/Autarquia pelo Portal Eletrônico.

    Paraguacu Paulista, 18 de agosto de 2025 - ADV: FABIANY DE ANDRADE FERRETI PEREIRA (OAB 202817/SP)

  • 26/08/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:22

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/05/2024 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 09:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 11:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 10:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 10:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 12:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 14:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2020 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2020 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 24/10/2019 16:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/10/2019 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 15/04/2019 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2019 16:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2019 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 12:21

    Recebidos os autos

  • 11/10/2018 16:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/10/2018 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 11:03

    Recebidos os autos

  • 26/09/2018 15:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2018 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 17:24

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2018 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2018 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2018 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2018 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 11:42

    Recebidos os autos

  • 04/05/2018 09:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2018 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 14:36

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 11:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/03/2018 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 14:14

    Recebidos os autos

  • 14/03/2018 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2018 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2018 10:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/03/2018 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2018 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2018 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2018 16:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/02/2018 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 15:03

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/12/2017 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2017 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2017 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2017 12:40

    Recebidos os autos

  • 27/11/2017 10:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2017 16:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/12/2017 02:15:00, 2ª Vara.

  • 20/11/2017 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2017 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2017 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2017 17:12

    Recebidos os autos

  • 08/11/2017 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/11/2017 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2017 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2017 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2017 18:56

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2017 03:50:00, 2ª Vara.

  • 16/10/2017 17:33

    Recebidos os autos

  • 09/10/2017 10:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2017 14:30

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2017 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2017 16:19

    Recebidos os autos

  • 04/09/2017 10:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2017 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2017 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2017 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2017 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 11:36

    Recebidos os autos

  • 07/08/2017 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2017 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2017 09:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2017 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 17:44

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2016 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2016 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2016 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2016 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 17:26

    Recebidos os autos

  • 13/05/2016 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/05/2016 10:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2016 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2016 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2015 16:54

    Recebidos os autos

  • 01/12/2015 13:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/10/2015 15:20

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2015 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/08/2015 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2015 16:22

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2015 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2015 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2015 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2015 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/07/2015 17:46

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2015 17:46

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2015 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2015 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2015 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2015 14:47

    Recebidos os autos

  • 23/06/2015 10:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2015 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2015 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/06/2015 13:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/06/2015 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2015 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2015 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 15:53

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2015 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2014 17:28

    Recebidos os autos

  • 25/11/2014 12:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/11/2014 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2014 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2014 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2014 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2014 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2014 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2014 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2014 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2014 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2014 11:18

    Recebidos os autos

  • 06/08/2014 14:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2014 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2014 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2014 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2014 17:51

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2014 16:41

    Recebidos os autos

  • 13/05/2014 12:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2014 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/05/2014 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2014 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/08/2008 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/08/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2008 18:15

    Recebidos os autos

  • 07/08/2008 14:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/07/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2008 17:41

    Recebidos os autos

  • 26/03/2008 14:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2008 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/03/2008 09:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2008 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2008 00:00

    Julgamento

  • 23/01/2008 13:29

    Recebidos os autos

  • 21/01/2008 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2007 13:54

    Recebidos os autos

  • 26/11/2007 10:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/10/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2007 10:21

    Recebidos os autos

  • 06/09/2007 13:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2007 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2007 09:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2006 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2006 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2006

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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