TJSP - 0005724-10.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0005724-10.2023.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005724-10.2023.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Farias Vieira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2025 02:05
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 17:05
Conclusos para decisão
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30/10/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 11:01
Expedição de Carta precatória.
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30/09/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/09/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/11/2023 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2023 12:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/10/2023 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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