01/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0506013-60.2009.8.26.0157 (157.01.2009.506013) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Pereira de Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: SARAH DE JESUS VIEIRA (OAB 232434/SP)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 04:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/03/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 17:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/03/2020 00:55

Suspensão do Prazo
13/02/2020 15:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/10/2019 10:07

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
21/10/2019 10:27

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 12:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/03/2019 11:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/03/2019 09:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2019 16:11

Conclusos para despacho
01/03/2019 17:13

Expedição de Certidão.
01/03/2019 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2018 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
02/10/2018 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
22/08/2018 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 15:29

Conclusos para despacho
13/08/2018 15:27

Expedição de Certidão.
03/07/2018 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 15:12

Bloqueio/penhora on line
20/06/2018 18:49

Conclusos para decisão
30/09/2015 16:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/04/2015 12:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/03/2015 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2015 10:42

Expedição de Carta.
30/01/2015 10:40

Expedição de Carta.
13/01/2015 14:36

Recebidos os autos da Conclusão
13/01/2015 14:34

Expedição de Certidão.
10/10/2013 14:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
24/01/2013 12:27

Carga Outro
10/12/2012 12:00

Aguardando Remessa
29/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2012 12:00

Aguardando Prazo
26/06/2012 12:00

Aguardando Prazo
08/03/2012 12:00

Aguardando Prazo
22/11/2011 12:00

Aguardando Prazo
09/05/2011 14:57

Recebimento de Carga
23/04/2010 14:11

Carga Outro
16/04/2010 12:00

Aguardando Remessa
17/02/2010 12:00

Aguardando Devolução de A. R.
27/11/2009 15:00

Recebimento de Carga
26/11/2009 11:59

Carga à Vara Interna
20/11/2009 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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