12/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1139251-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samuel Barboza da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 206961/MG)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:31

Ato ordinatório
28/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 13:11

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:57

Suspensão do Prazo
29/11/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:53

Expedição de Carta.
02/09/2024 17:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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