TJSP - 0012738-55.2023.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012738-55.2023.8.26.0053 (processo principal 0025403-26.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Paulo Penha de Oliveira - - Maria Silva Marques - - Maria Leopoldina Motta Arantes - - Myrian Gomes da Silva - - Nelson Ignacio Rosa - - Nilda Keiko Toyomoto Ito - - Osvaldo Bernardo da Silva - - Maria da Costa Gouveia Alonso - - Rita de Cassia Monteiro de Melo Silva - - Roberto Carlos Rosa Corrêa - - Rogelia Gabriel - - Sarkis Pamboukian Neto - - Sonia Maria Ferreira da Silva - - Waldomiro Coelho da Silva - - Vera Lucia de Melo - - Débora Eduarda Rezende Sindona - - Geraldo Antonio Mendes - - Silvana Rodrigues - - Alzira Eeko Furuya de Carvalho - - Ari Osvaldo Bertuga - - Carlos de Oliveira - - Elisabeth Roseleine Molina - - Francisco Aparecido Fernandes Lopes - - Maria Cecília Galletli - - Jorge de Oliveira e Silva - - Jorge Takeshi Ogata - - Jose Gonçalves - - Jose Luiz Patta - - José Tavares Junior - - Lígia Maria Ferlini - José Antonio Marques da Costa Neto - - Lizana Ferreira Silva Marques da Costa -
Vistos.
Fls. 798/803: A parte credora requer a expedição de mandado de levantamento do seu crédito, no entanto, para apreciação deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação.
A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante dos depósitos; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.
Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp).
Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação.
O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos.
O pedido será apreciado conforme a ordem cronológica de peticionamento.
Int. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) -
27/08/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 21:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 19:20
Incidente Processual Instaurado
-
31/03/2025 19:11
Incidente Processual Instaurado
-
21/03/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 18:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 17:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:11
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
20/02/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 17:30
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 17:20
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 17:15
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 17:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 17:05
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 17:00
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:51
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:35
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:25
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:21
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:10
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:05
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 16:00
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 15:50
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 15:35
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 15:30
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 15:11
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 14:30
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 14:25
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 14:15
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 14:05
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 14:00
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 13:50
Incidente Processual Instaurado
-
20/09/2024 13:45
Incidente Processual Instaurado
-
19/09/2024 18:30
Incidente Processual Instaurado
-
19/09/2024 18:10
Incidente Processual Instaurado
-
16/09/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
07/09/2024 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 15:48
Homologado o Cálculo
-
30/08/2024 19:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 02:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 14:31
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 05:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 07:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 16:32
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2011
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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