TJSP - 1053345-93.2023.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO MIRANDA DA SILVA

CPF *41.***.*44-29

Advogados

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB: 379006/SP

CPF *44.***.*10-24

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:06

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/09/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1053345-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Miranda da Silva -

    Vistos.

    Aguarde-se decurso do prazo concedido.

    Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

    Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

  • 20/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:17

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/08/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 13:56

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 07/08/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 16:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

  • 30/05/2025 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 17:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 27/02/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2024 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 02:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 01:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/02/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/12/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/10/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/09/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 20:47

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/08/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:46

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 21/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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