TJSP - 1020345-14.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 21:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 21:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 21:51
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 21:50
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
24/02/2025 20:31
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 07:01
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:19
Juntada de Mandado
-
09/11/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 00:14
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 02:26
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 02:26
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 02:26
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 02:26
Protocolizada Petição
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05/08/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 21:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2024 20:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 20:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 20:55
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
08/05/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 13:50
Nomeado curador
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29/04/2024 19:44
Conclusos para despacho
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04/10/2023 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020345-14.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Ana Paula de França - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 3VC-SP-1517022-60.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
28/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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