12/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090375-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Maria Teixeira Negrão -

Vistos.

Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 00:52

Suspensão do Prazo
01/01/2025 04:21

Suspensão do Prazo
03/11/2024 16:12

Suspensão do Prazo
05/10/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2024 15:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:10

Recebido o recurso
02/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:34

Julgada Procedente a Ação
19/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
31/01/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 00:51

Expedição de Mandado.
17/01/2024 00:47

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:23

Recebida a Petição Inicial
16/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
26/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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