01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017401-16.2022.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Fator Seguradora Sa - Apelante: Dentemergencia Centro de Odontologia Ltda - Apelado: Silvio Luiz da Rocha - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso.

V.

U. do réu, prejudicado o da seguradora - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE FALHA NO SERVIÇO EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO CAUSA QUE NÃO ESTAVA MADURA PARA JULGAMENTO NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO DA RÉ PREJUDICADO O DA SEGURADORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP) - Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB: 300794/SP) - 4º andar
27/08/2025 17:02

Acórdão registrado
27/08/2025 16:40

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:07

Ato ordinatório
06/08/2025 18:53

Inclusão em Pauta
18/07/2025 10:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 15:06

Despacho À Mesa
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:06

Resultado da Audiência
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:06

Despacho de Intimação
12/05/2025 09:06

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 15:56

Despacho
03/04/2025 18:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:47

Prazo
05/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 23:05

Decisão Monocrática registrada
29/11/2024 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 19:23

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
21/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 11:57

Prazo
06/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2024 14:49

Despacho
20/10/2023 00:00

Publicado em
19/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio
17/10/2023 00:00

Publicado em
10/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2023 16:22

Processo Cadastrado
04/10/2023 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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