21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005257-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Janir Gomes Amorim -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:10

Concedida a Dilação de Prazo
30/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/11/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:07

Recebido o recurso
22/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 14:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:07

Julgada Procedente a Ação
15/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento
06/03/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:32

Expedição de Mandado.
20/02/2024 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:01

Recebida a Petição Inicial
20/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2024 13:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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