TJSP - 1003945-07.2025.8.26.0291
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jaboticabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003945-07.2025.8.26.0291 - Notificação para Explicações - Simples - João Ricardo de Souza -
Vistos.
O presente procedimento não tem natureza litigiosa, mas resume-se apenas à apresentação das explicações pelos interpelados.
Ademais, o pedido de explicações reveste-se de caráter meramente facultativo e não obriga aquele a quem se dirige, mas permite aos interessados manifestarem formalmente sua vontade a outrem, certo que eventual ilícito ou excesso deve ser apurado em ação própria.
Dito isso, acolho os argumentos do requerente e recebo o pedido também com relação aos advogados indicados na inicial.
Citem-se e intimem-se os demais interpelados, na forma do despacho de fls. 58.
Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP) -
02/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/09/2025 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003945-07.2025.8.26.0291 - Notificação para Explicações - Simples - João Ricardo de Souza - Vistos, Fls. 57: Acolho a manifestação do DD.
Representante do Ministério Público.
Tendo em vista a imunidade dos profissionais da advocacia em relação aos crimes contra a honra (art. 142, I, do CP), recebo o pedido de explicações apenas em relação à requerida Taiza Gabriela Doni.
Cite-se a interpelada por todo o conteúdo da petição inicial e intime-a para apresentar explicações nos termos no Artigo 144 do Código Penal, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em caso de recusa ou se dada de forma insatisfatória, responder pela Ofensa.
Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP) -
29/08/2025 13:18
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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