02/09/2025 02:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:41

Mudança de Magistrado
01/09/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010108-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1038400-84.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcelo de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e, como consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no valor de R$ 28.014,67 (vinte e oito mil e quatorze reais e sessenta e sete centavos), por estarem em conformidade com o título judicial e a legislação vigente.

Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015, providencie a parte credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital.

Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), ANA LUIZA GOSSN COSTANTINI (OAB 407825/SP)
29/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:47

Decisão Determinação
29/08/2025 08:37

Conclusos para julgamento
29/08/2025 08:36

Mudança de Magistrado
28/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010108-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1038400-84.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcelo de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão.

Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP), DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP), ANA LUIZA GOSSN COSTANTINI (OAB 407825/SP)
27/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:16

Ato ordinatório
01/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 22:23

Ato ordinatório
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:48

Decisão Determinação
28/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013901-12.2023.8.26.0196

Imobiliaria Imperador

Lilian de Fatima Pinto

Advogado: Eduardo Camargo David

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 4001146-60.2025.8.26.0348

Alex Sandro dos Santos Cruz

Renato Bartelt de Morgado

Advogado: Armando D Andrea Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1089119-53.2024.8.26.0053

Marciano Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1011237-93.2024.8.26.0609

Vagner Wellington Costa

Contrutora Tenda S/A

Advogado: Jackeline Celestino Berchior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 01:01

Exibir Processo

Processo nº 0014264-42.2024.8.26.0564

Camila Aparecida Rufino Pedro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Michele Lima da Silva Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 09:53

Exibir Processo