TJSP - 1029344-66.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1029344-66.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029344-66.2024.8.26.0196; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Érick Henrique Pereira Nicolau; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:12
Expedido Termo de Intimação
-
25/08/2025 12:32
Distribuído por sorteio
-
22/08/2025 10:18
Processo Cadastrado
-
21/08/2025 16:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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