10/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0030337-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1132307-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Jorge Henrique de Oliveira - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda -

Vistos.

Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

As custas processuais foram previamente recolhidas pela parte exequente, na data de distribuição do presente feito, em razão da alteração legislativa na Lei 11.608/2003 e do peticionamento efetuado após 3.1.2024.

Dispensa-se, portanto, novo recolhimento da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.

Após a expedição do mandado de levantamento deferido a fl. 24, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB 402005/SP), JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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