11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:35

Guia Eletrônica Rejeitada
04/09/2025 10:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:03

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:44

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:05

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:04

Juntada de Mandado
22/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502343-37.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSIVALDO SIMÃO DA SILVA SANTOS -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão que confirmou a sentença para condenar o réu à pena de 3 meses e 22 dias de detenção, além de 2 meses e 15 dias de prisão simples, ambas em regime inicial semiaberto.

Atualize-se o histórico de partes.

Nos termos dos Comunicados CG 574/2022 e 67/2025, e tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo (fl. 159), expeça-se o competente mandado de prisão em regime semiaberto e encaminhe-o à unidade prisional na qual o sentenciado se encontra recolhido (Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, SP, fl. 159).

Após o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento e encaminhe-a à VEC competente.

No mais, comuniquem-se a Delegacia de Origem do IP, ao Cartório Eleitoral e ao IIRGD acerca da condenação definitiva.

Expeça-se certidão de honorários (30% da tabela), se for o caso de defensor dativo ou, em caso de defensor constituído, não sendo o sentenciado beneficiário da justiça gratuita, providencie a intimação para pagamento da taxa judiciária (100 UFESP's).

Em não sendo pago o valor devido, expeça-se a certidão respectiva para inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

Intime-se a vítima, se houver, do desfecho destes autos, encaminhando-se senha para acesso aos autos.

Tomadas todas as providências acima, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

Int. - ADV: JULIANO DE PAES MACHADO (OAB 349056/SP)
21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 04:05:38, Vara Única.
23/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:54

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:52

Juntada de Mandado
28/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:10:00, Vara Única.
28/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
28/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:08

Juntada de Ofício
28/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:04

Juntada de Mandado
28/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:04

Juntada de Mandado
20/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:04

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 21:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:57

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
30/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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