21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0064868-19.2001.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0064868-19.2001.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Emerson Moraes e Silva; Advogada: Maria Carolina dos Santos Felipe Wagner (OAB: 131109/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 0064868-19.2001.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0064868-19.2001.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Emerson Moraes e Silva; Advogada: Maria Carolina dos Santos Felipe Wagner (OAB: 131109/SP)
08/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 02:08

Suspensão do Prazo
13/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:24

Ato ordinatório
02/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/03/2025 22:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/12/2024 15:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2024 13:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/03/2022 15:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/08/2019 02:24

Suspensão do Prazo
02/05/2019 14:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/05/2019 13:58

Decisão Determinação
16/07/2018 17:01

Proferido Despacho
16/08/2016 09:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/06/2016 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/06/2016 11:22

Decisão Determinação
23/01/2014 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2014 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
05/03/2013 11:26

Carga Outro
25/02/2013 12:00

Despacho Proferido
13/02/2013 12:00

Aguardando Providências
17/04/2008 12:00

Aguardando Solução
13/03/2008 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
25/01/2008 12:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução
24/01/2008 12:00

Despacho Proferido
22/01/2008 12:00

Aguardando Providências
20/12/2007 12:00

Aguardando Resposta de Ofício
13/12/2007 12:00

Despacho Proferido
13/09/2007 12:00

Aguardando Prazo
05/09/2007 12:00

Aguardando Providências
22/08/2007 12:00

Despacho Proferido
23/05/2007 12:00

Aguardando Prazo
23/04/2007 12:00

Aguardando Prazo
20/04/2007 12:00

Despacho Proferido
17/04/2007 12:00

Aguardando Providências
13/12/2006 12:00

Data da Publicação SIDAP
04/12/2006 12:00

Processo Incidental
29/11/2006 12:00

Aguardando Providências
23/11/2006 12:00

Conclusos para despacho
17/11/2006 12:00

Aguardando Prazo
13/11/2006 12:00

Aguardando Publicação
13/11/2006 12:00

Despacho Proferido
08/11/2006 12:00

Conclusos para despacho
26/10/2006 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/10/2006 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
29/09/2006 12:00

Despacho Proferido
27/09/2006 12:00

Juntada de Outros documentos
24/08/2006 12:00

Aguardando Prazo
07/08/2006 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
02/08/2006 12:00

Despacho Proferido
06/06/2006 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/05/2006 12:00

Despacho Proferido
04/05/2006 12:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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