TJSP - 1020058-08.2024.8.26.0344
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020058-08.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Roberto Torres de Castro -
Vistos. 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2.
Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3.
Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4.
No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: SILVIO DE SOUZA MELO (OAB 365824/SP) -
29/08/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:54
Baixa Definitiva
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29/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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02/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
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02/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 15:29
Prazo Intimação - 15 Dias
-
22/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/07/2025 19:32
Julgado Virtualmente
-
18/07/2025 18:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/04/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
04/03/2025 07:09
Expedição de Certidão.
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04/03/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:03
Expedido Termo de Intimação
-
21/02/2025 11:58
Distribuído por sorteio
-
20/02/2025 10:21
Processo Cadastrado
-
12/02/2025 16:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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