04/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005633-70.2018.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Plácido Futoshi Katayama - Apdo/Apte: Enio Massashi Katayama (Justiça Gratuita) - Apelado: A.

N.

Engenharia e Contruções Ltda. - Apelado: Jose Vanderlei Masson dos Santos (Administrador Judicial) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

O corréu e apelante Plácido Katayama noticia o falecimento do autor e apelante Ênio Massashi Katayama (fls.3.545).

A certidão de óbito juntada indica que o autor e apelante faleceu em 24/03/2025 (fls. 3546).

Apesar do falecimento, somente agora noticiado, vários atos processuais foram praticados em nome do de cujus. É certo, no entanto, que desde o falecimento o processo deveria ter sido suspenso (CPC, art. 313 I).

Eis por que, suspende-se o processo retroativamente desde 24/03/2025, tornados sem efeitos os atos processuais desde então praticados.

Aguarde-se a habilitação dos sucessores do falecido no prazo legal (CPC, art. 689).

Em não havendo habilitação voluntária dos sucessores em até 30 dias, voltem à conclusão para outras providências (CPC, art. 313 § 2º II).

Anota-se, para fins de intimação dos herdeiros, que, conforme certidão de óbito (fl.3.546), o de cujus parecia manter união estável com Hilda Harumi Kogiso, não havendo informações sobre outros parentes.

Intimem-se. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Fernando Teodoro Brandariz Fernandez (OAB: 216181/SP) - Paulo Humberto Carbone (OAB: 174126/SP) - Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: 194526/SP) - 4º andar
21/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 17:31

Despacho
20/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:35

Prazo
22/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:10

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
08/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 17:21

Decisão Monocrática registrada
23/06/2025 17:11

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
17/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Unificação Pai
12/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:11

Julgado virtualmente
28/04/2025 14:40

Unificação Pai
15/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:40

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:19

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:57

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 13:32

Prazo
10/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:14

Subprocesso Cadastrado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:52

Prazo
27/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 16:58

Despacho
07/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 10:20

Prazo
29/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 16:13

Despacho
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:10

Resultado da Audiência
01/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 14:13

Despacho de Intimação
05/07/2024 15:30

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
05/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:44

Prazo
26/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2024 18:04

Despacho
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:00

Prazo - Controle - Intimação JV
18/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 16:56

Processo Cadastrado
10/06/2024 11:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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