20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1096903-81.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096903-81.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fortuna Comércio S/A; Advogado: Rafael Machado Simões Pires (OAB: 101262/RS); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador)
08/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:38

Ato ordinatório
30/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2025 03:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:06

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:28

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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