12/09/2025 12:28

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002259-20.2023.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSE FERNANDO ANGELO OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Nos termos da manifestação do Ministério Público, cumprida integralmente a pena, sua extinção é de rigor.

Assim, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta nos autos, ao(à) sentenciado(a) JOSE FERNANDO ANGELO OLIVEIRA DA SILVA, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84.

Expeça-se alvará de soltura, caso necessário.

Proceda a serventia às devidas anotações e comunicações, notadamente junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP.

Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Cumpra-se. - ADV: NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP)
02/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
02/09/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 13:27

Suspensão do Prazo
04/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:12

Suspensão do Prazo
05/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
25/04/2024 04:33

Suspensão do Prazo
11/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:36

Suspensão do Prazo
23/10/2023 23:03

Suspensão do Prazo
10/10/2023 21:10

Suspensão do Prazo
02/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:37

Juntada de Mandado
14/08/2023 12:06

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:06

Expedição de Mandado.
11/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:44

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
08/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 08:13

Juntada de Ofício
26/07/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 12:48

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:33

Expedição de Ofício.
04/07/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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