02/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:30

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013476-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Erenildo Portugal das Neves - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUISIÇÃO DE QUANTIA INCONTROVERSA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO JUDICIAL - INOCORRÊNCIA - CÁLCULOS PENDENTES DE RETIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUANTIA INCONTROVERSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - BASE DE CÁLCULO SOBRE O VALOR CONTROVERTIDO - RECONHECIDA A ISENÇÃO LEGAL QUE FAVORECE O OBREIRO - ART. 129, PARÁG. ÚNICO, DA LEI 8213/91.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - 1º andar
20/08/2025 17:01

Acórdão registrado
20/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 16:05

Julgado virtualmente
13/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/02/2025 10:14

Prazo
16/02/2025 08:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:46

Prazo Intimação - 30 Dias
05/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 15:51

Despacho
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:35

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/01/2025 14:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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