12/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002216-73.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Victor Hugo Ferreira Pires - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios opostos, pois não vislumbro omissão, obscuridade, contradição ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, devendo permanecer a r. sentença de fls. 120/123 tal como fora lançada.

Intimem-se. - ADV: EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP)
03/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 12:35

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002216-73.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Victor Hugo Ferreira Pires - Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração retro, intime-se a parte embargada para se manifestar em cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Intime-se. - ADV: EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 448770/SP)
20/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:52

Pedido conhecido em parte e procedente
07/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
26/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:42

Mudança de Magistrado
17/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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