26/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058244-22.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatrice Duran Leitão - Lucas Duran Leitão - Antônio Luiz Vidal de Ribas Leitão -

Vistos.

Analisando a manifestação juntada a fls. 44/52, observo a existência de dois impeditivos à apresentação das primeiras declarações.

O primeiro deles, segundo argumenta a inventariante, consiste em reconhecer o período de convivência pretérito ao casamento mantido entre a autora da herança e o falecido Antonio Luiz, cujo espólio encontra-se igualmente habilitado (fl. 34), abrangendo, aparentemente, o período de 1983 a 26/09/1987.

O segundo ponto apontado relaciona-se à ausência de informações sobre o saldo das contas bancárias da falecida e de seu cônjuge, retroativo à data do óbito daquela, situação a impossibilitar a partilha dos ativos financeiros.

Antes de analisar a primeira questão, intime-se o espólio de Antonio Luiz para que se manifeste a respeito, inclusive apontando, em caso de concordância, a data a ser adotada como termo inicial da alegada união estável.

Sem prejuízo, no que se refere ao segundo ponto, realize-se a pesquisa SISBAJUD tanto em nome da falecida quanto de seu cônjuge, devendo o resultado da diligência se limitar ao dia 12/03/2021 (fl. 13).

Intime-se. - ADV: MARCIO ARAUJO (OAB 333978/SP), MARCIO ARAUJO (OAB 333978/SP), ARMANDO LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:58

Recebida a Petição Inicial
03/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022218-62.2010.8.26.0037

Wellington Cyro de Almeida Leite

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Helio Freitas de Carvalho da Silveira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0022218-62.2010.8.26.0037

Wellington Cyro de Almeida Leite

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2016 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1004852-42.2024.8.26.0541

Andre Luiz da Silva Lopes

Residencial Lagoa da Garca 2 LTDA EPP

Advogado: Ana Lais Socorro de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0003227-82.2023.8.26.0554

Jose Rivaldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2002 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1001303-56.2024.8.26.0595

Lilian Maria Marson Spinhardi Saragiotto

Antonio Fernando Saragiotto

Advogado: Luciano Jose Lenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 16:08

Exibir Processo