TJSP - 1002791-43.2023.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

EDSON VALENTIM MUNIZ

CPF *32.***.*15-74

Advogados

HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 480100/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI

CPF *63.***.*77-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 14:37

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 15:18

    Réplica Juntada

  • 28/02/2025 13:11

    Documento Juntado

  • 27/02/2025 22:30

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 18/02/2025 10:31

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 16:13

    Contestação Juntada

  • 15/02/2025 01:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 08:01

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 11:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/12/2024 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 19/11/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 16/11/2024 08:50

    Petição Juntada

  • 07/11/2024 15:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2024 20:32

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/09/2024 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2024 13:06

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 11/09/2024 18:16

    Petição Juntada

  • 15/08/2024 08:05

    Petição Juntada

  • 25/07/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 18:33

    Petição Juntada

  • 09/07/2024 10:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 24/06/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/06/2024 13:53

    Protocolo Juntado

  • 20/06/2024 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 16:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 18:02

    Petição Juntada

  • 03/12/2023 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:41

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 23:40

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 21:02

    Emenda à Inicial Juntada

  • 30/08/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Mariano Ribeiro da Silva (OAB 480100/SP) Processo 1002791-43.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Valentim Muniz -

    Vistos.

    Defiro ao autor a gratuidade processual.

    Anote-se.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial, nos termos do artigo 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, nos pontos em que esteja em desacordo com o dispositivo legal, bem como juntar toda documentação médica de que dispuser relativa ao fato alegado como causa da incapacidade discutida na via administrativa, nos termos do artigo 129-A, II, c, da mesma lei.

    Caso a parte autora não disponha da documentação médica produzida na esfera administrativa, fica deferida e expedição de Ofício ao INSS (CEAB-DJ) para apresentação das telas e laudos administrativos.

    Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos para designação antecipação da prova pericial, a ser realizada com observância do disposto no §1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/91.

    Int.

  • 29/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:38

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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