TJSP - 0026818-67.2022.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 0026818-67.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: MARIA LUCIA MARTINS LIMA - Acolho a manifestação ministerial a fls. 73, a qual adoto como razão de decidir e o faço para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e julgar extinta a punibilidade da sentenciada MARIA LUCIA MARTINS LIMA, RG nº 19.671.448-5 em relação à pena imposta no processo nº 0056494-70.2016.8.26.0050, da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda/SP.
Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
30/08/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/08/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 0026818-67.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: MARIA LUCIA MARTINS LIMA - Ao Ministério Público, para manifestação acerca do pleito defensivo de prescrição da pretensão punitiva, eis que aquela a fls. 70 trata da prescrição da pretensão executória.
Int. -
28/08/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 23:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 20:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2023 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 19:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 19:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/10/2022 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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