STJ - 3000147-42.2013.8.26.0576

12/03/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/03/2021 16:17

Transitado em Julgado em 11/03/2021

17/02/2021 11:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96450/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 11:57

Protocolizada Petição 96450/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

17/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 19:30

Não conhecido o recurso de VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR

09/02/2021 20:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/02/2021 19:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1753939)

09/02/2021 15:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:30

Conheço do agravo de VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/01/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28093/2021

24/01/2021 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2021 19:23

Protocolizada Petição 28093/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2021

16/12/2020 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2020 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/09/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2020 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO