26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500150-86.2024.8.26.0511; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500150-86.2024.8.26.0511; Furto Qualificado; Apelante: Marcelo de Arruda Freitas; Advogada: Rosa Patricia de Moraes Silva Tozin (OAB: 436557/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 06:57

Recebido o recurso
25/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 15:21

Expedição de Carta.
24/06/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 14:58

Juntada de Mandado
09/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2025 15:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:59

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:55

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:55

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:15:00, Vara Única.
03/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:24

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:24

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, Vara Única.
11/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:55

Juntada de Mandado
24/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:04

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:25

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:08

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:03

Evoluída a classe de 279 para 283
25/12/2024 09:56

Recebida a denúncia
13/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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