STJ - 0000139-29.2018.8.26.0613

21/03/2023 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/03/2023 12:11

Transitado em Julgado em 21/03/2023

07/03/2023 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161870/2023

07/03/2023 21:11

Protocolizada Petição 161870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:31

Expedição de Ofício nº 014445/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/02/2023 19:31

Expedição de Ofício nº 014433/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de São José do Rio Pardo - SP comunicando decisão

27/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO MORAES . Ordem concedida de ofício.

16/09/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/09/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823068/2022

16/09/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022 19:49

Protocolizada Petição 823068/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

29/07/2022 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA