TJSP - 1500572-05.2023.8.26.0638

1ª instância - 02 Cumulativa de Tupi Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA

OAB: 271855/SP

CPF *26.***.*51-25

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAILSON BRITO MENEGHINI

CPF *83.***.*72-05

CARLOS HENRIQUE GONCALVES - PM

CPF *20.***.*79-07

KATIA CIBELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *05.***.*51-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500572-05.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P. -

    Vistos. 1) - Encaminhe-se cópia do ofício e relatório de fls. 405/406 ao Juízo da 1ª Vara local para instruir autos do Processo de Execução Criminal nº 0001091-20.2024.8.26.0638. 2) - Comunique-se novamente à Secretaria Municipal de Saúde local que o presente feito será arquivado e que, doravante, relatórios referentes ao acompanhamento psicológico do acusado ROBISON PASCHOAL deverão ser encaminhados somente ao Juízo da 1ª Vara local para instruir autos do processo de execução criminal mencionado no item anterior. 3) - Após, tornem os autos ao arquivo. 4) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP)

  • 23/08/2024 15:40

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:04

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:03

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 10:43

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:11

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:11

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:45

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:56

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 13:40

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 06:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2023 10:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 16:43

    Expedição de Alvará.

  • 11/10/2023 16:33

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 11/10/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 29/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 13:05

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:01

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 07/09/2023 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/09/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 21:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:44

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/08/2023 10:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 18/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 01:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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