STJ - 1500214-31.2018.8.26.0536

05/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

15/01/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26045/2025

15/01/2025 21:16

Protocolizada Petição 26045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 816422/2023 - AgRg

19/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816422 - AgRg no AREsp 2412072 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de RONALDO FERREIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 816422/2023 - AgRg no AREsp 2412072

07/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655808/2024

07/08/2024 12:30

Protocolizada Petição 655808/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

06/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653903/2024

06/08/2024 19:10

Protocolizada Petição 653903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 816422/2023 -

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 816422/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

06/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/10/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011177/2023

06/10/2023 16:58

Protocolizada Petição 1011177/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

29/08/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/08/2023 16:35

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 816422/2023

19/08/2023 10:32

Protocolizada Petição 816422/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2023

16/08/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805826/2023

16/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 805826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

14/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de RONALDO FERREIRA DE SOUZA

24/07/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA