26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500387-95.2024.8.26.0390; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500387-95.2024.8.26.0390; Estelionato; Apelante: Aparecido Vale; Advogado: Decio Spera Junior (OAB: 260114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:47

Recebido o recurso
31/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:00

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:40

Juntada de Mandado
04/05/2025 12:49

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:47

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:46

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:15:00, Vara Única.
06/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:00

Juntada de Ofício
22/01/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:50

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:35

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2024 13:23

Recebida a denúncia
11/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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